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Do Jornal O GLOBO

Soraya Aggege

SÃO PAULO. A Polícia Civil de São Paulo investiga fraude milionária envolvendo um convênio entre o governo estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Pelo menos R$ 7 milhões destinados à assistência jurídica gratuita teriam sido pagos como honorários que não foram prestados. Entre os beneficiários estariam advogados, servidores, funcionários da instituição e até bacharéis sem registro na OAB. Advogados foram usados como laranjas. A fraude teria ocorrido entre 2001 e 2006. Os mecanismos de pagamento foram mudados no ano passado.

— Não gerenciamos os recursos nem temos controle sobre o sistema de pagamentos. Até o momento, temos notícia apenas de uma advogada que foi vítima das fraudes. Mas, se for constado que advogados estão envolvidos, eles serão julgados e poderão perder o registro na OAB — afirmou ontem o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso.
Em média, o convênio da OAB-SP efetiva um milhão de ações por ano, por meio de 47 mil advogados. O custo do convênio para o estado, que tem apenas 400 defensores públicos, é de R$ 272 milhões. O estado paga, em média, R$ 500 por ação, ou seja: foram cerca de 14 mil fraudes no período.
Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, a polícia detectou contas que receberam quantias vultosas, a título de honorários.

Uma das hipóteses é que os documentos que levam ao recebimento dos honorários, por meio do convênio, teriam sido superfaturados e forjados no momento de digitação.