tunel do tempo

Pipoca Moderna, edição de Outubro de 1982 - (custava à época Cr$ 350)
Revista mensal de mùsica, idéias novas e diversões eletrônicas,
Publicações Castro Ltda.

Gravadoras em gerra contra a fita virgem

A guerra às virgens começou - a fita virgem, especialmente a fita cassete, foi julgada e condenada pela indústria fonográfica daqui e de lá. É ela, em sua aparentemente inocente acessibilidade, que gera a ânsia de gravação caseira, a fúria do walkman, o desejo incontrolável de copiar o disco do amigo ou a programação da sua FM favorita. É ela, em suma, a responsável pela queda de venda dos discos - a famosa crise de mercdo que sacode os meios fonográficos do Brasil e dos Estados Unidos há dois anos. Ela, e não o preço extorsivo do disco, sua péssima qualidade técnica e melancólica monotonia artística.

Nos Estados Unidos a batalha entre disco e fita está no Congresso: uma coligação das principais gravadoras, liderada pela multipoderosa Warner Brothers, quer fazer passar - e parece que vai conseguir - uma taxação suplementar sobre as fitas virgens, para torná-las, no mínimo, três a quatro dólares (cerca de Cr$ 1.200) mais cara (e, portanto, bem mais cara que um disco). Os gravadores também deverão receber uma sobretaxa que os encarecerá de 5 a 10%.

A argumentação da indústria fonográfica americana é clara: no mundo de hoje, é inconcebível a reprodução sonora gratuita. Qualquer cópia é um furto, e viola o direito autoral. Portanto, é justo que a fita virgem - que, segundo a coligação das gravadoras, já drenou ao mercado cerca de um bilhão de dólares (quase três mllhões de cruzeiros!) só no ano passado - seja sobretaxada, e que essa sobretaxa seja atribuída como um royalty, um direito autoral a ser dividido entre autores, intérpretes e produtores.

Nos Estados Unidos a briga já tem forma concreta: é a Emenda Mathias, um texto legal de autoria do senador republicano Charles Mathias que impõe e regula a taxação das fitas virgens. Em torno de sua aprovação lutam gravadoras e fabricantes de equipamentos e fitas. Dentro da guerra entra mais artilharia - a indústria fonográfica quer reviver também um antigo projeto, há dez anos engavetado no Congresso, que prevê outra taxa, desta vez para as emissoras de rádio. Cada canção executada reverteria em grana para a graadora que prensou o disco. O que significa que, contra a coligação fonográfica, existe agora nos corredores do Congresso um forte lobby de fabricantes de fitas e emissoras de rádio.
No Brasil, a Associação dos Produtores de Discos, com o apoio do Conselho Nacional de Direito Autoral, garante que fará passar, em breve, projeto semelhante e, diz uma fonte autorizada, "bem mais rigoroso e completo" que o americano. A seu favor a ABPD já tem pareceres dos Ministérios da Fazenda, Educação, Indústria e Comércio.

Esta guerra não é, como pode parecer, uma estéril batalha legal. Ela atinge em cheio o bolso do consumidor - você, leitor - levanta uma discussão séria: quem é o dono daquilo que você escuta?